O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para alertar os cartórios de registro civil sobre possíveis pais que queiram registrar os filhos com nomes relacionados ao coronavírus. Na Ásia, registros de recém-nascidos com nomes como “Covid” ou “Corona” já viraram tendência.

O debate foi proposto pelo deputado na Assembleia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira (6). A intenção era criar um projeto de lei, o que não será possível por dois motivos. Primeiro que leis para registro de nomes são de alçada federal. Segundo porque a lei de registros públicos já prevê a proibição de nomes “suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores”. A lei só prevê que após completar 18 anos, o cidadão pode mudar o nome desde que não afete o sobrenome.

“O povo brasileiro é bem criativo e de repente surgem essas criações loucas. Por isso eu pensei que esses nomes como corona, pandemia, quarentena, vírus, lockdown vão acabar virando nomes de crianças. É chocante. Imagina essa pessoa sendo motivo de gozação. Igual teve criança registrada com o nome de malária.”, explica o deputado.

“Como já existe essa lei federal,  vou fazer um ofício para o presidente do TJ-PR para lembrar aos cartórios dessa legislação. Nosso objetivo é fazer uma prevenção”, complementa Martins.

Fonte: Tribuna via Anoreg