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outubro 2015

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  2. outubro
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1ª VRP|SP: Dúvida – Escritura pública de arrolamento, renúncia e adjudicação de bens – Inviabilidade de registro pela existência de testamento

1ª VRP|SP: Dúvida – Escritura pública de arrolamento, renúncia e adjudicação de bens – Inviabilidade de registro pela existência de testamento – Caducidade do testamento deve ser reconhecida judicialmente – Impropriedade da via administrativa – Dúvida procedente Processo 1086032-60.2015.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis M. A. L. T. W. “Dúvida – escritura pública de arrolamento, renúncia e adjudicação de … Continue reading 1ª ...
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CSM|SP: Registro de imóveis – Dúvida – Registro de escritura pública de dação em pagamento – carta de arrematação anteriormente registrada

CSM|SP: Registro de imóveis – Dúvida – Registro de escritura pública de dação em pagamento – Carta de arrematação anteriormente registrada – Manutenção das penhoras em favor da Fazenda Nacional e do INSS – Indisponibilidade, nos termos do art. 53, §1°, da lei nº 8.212/91 – Negativa de registro da escritura, em face da indisponibilidade … Continue reading CSM|SP: ...
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Divulgado resultado da segunda fase do concurso para outorga do TJMG!

De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, e em cumprimento ao subitem 14.10.1 do Edital, a EJEF publica a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática. A EJEF informa que nos dois dias seguintes a esta publicação, dias 27/10/2015 e 28/10/2015, o candidato terá … Continue reading Divulgado ...
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CGJ-SP: Tabelião de Notas – Escritura pública de inventário e partilha – Espólio, que não detém capacidade, não pode ser parte na escritura

CGJ-SP: Tabelião de Notas – Escritura pública de inventário e partilha – Espólio, que não detém capacidade, não pode ser parte na escritura, quanto mais diante da presença de interessados menores – Pena de repreensão bem aplicada – Sentença mantida. Corregedoria Geral da Justiça PROCESSO Nº 2015/50558 (126/2015-E) TABELIÃO DE NOTAS – ESCRITURA PÚBLICA DE … Continue reading CGJ-SP: ...
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CSM|SP: DÚVIDA – REGISTRO DE IMÓVEIS – AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR MENOR DE IDADE

CSM|SP: Dúvida – Registro de Imóveis – Aquisição de imóvel por menor de idade – Ausência de alvará judicial – Necessidade de verificar se o negócio implica em assunção de obrigações prejudiciais ao menor – Origem de recursos para a compra, ademais, não mencionada na escritura – sentença de improvimento da dúvida reformada – recurso … Continue reading CSM|SP: ...
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STJ: Inventário e partilha. Companheira sobrevivente. Imóvel adquirido anteriormente à união estável – incomunicabilidade.

É incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda que o registro da escritura pública definitiva de compra e venda tenha ocorrido na constância desta. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou o Recurso Especial nº 1.324.222 – DF (REsp), onde se decidiu ser incomunicável o imóvel adquirido anteriormente à união estável, ainda … Continue reading STJ: ...
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MG: Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica sua proposta de redação final do Projeto de Lei que dispõe sobre a extinção das Serventias

Comissão de Organização e Divisão Judiciárias publica proposta de redação final de projeto de lei A Comissão de Organização e Divisão Judiciárias, nos termos do “caput” do art. 187 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, publica sua proposta de redação final do PROJETO DE LEI que se segue, conforme deliberação do … Continue reading MG: ...
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Registro em cartório é arma contra cibercrimes

Pelo terceiro ano seguido, o Paraná aparece como o segundo estado em que a população mais usa as atas notariais, documentos feitos em cartório para registrar legalmente determinados acontecimentos a pedido de um cliente. Desde 2013, segundo dados do Colégio Notarial do Brasil (CNB), o estado tem ficado atrás apenas de São Paulo no ranking nacional. Em terceiro lugar … Continue reading Registro ...
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