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janeiro 2018

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  2. janeiro
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Veja a relação canditado x vaga do 11º Concurso de Cartórios SP

A relação candidato x vaga está muito propícia, confira: Provimento: GRUPO 1 – CANDIDATOS 3006 – CARTÓRIOS 23 – CANDIDATOS PASSAM PARA 2 FASE – 184 GRUPO 2 – CANDIDATOS 2864 – CARTÓRIOS 15 – CANDIDATOS PASSAM PARA 2 FASE – 120 GRUPO 3 – CANDIDATOS 3919 – CARTÓRIOS 72 – CANDIDATOS PASSAM PARA 2 … Continue reading Veja ...
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Provimento nº 66/2018 autoriza Cartórios de Registro Civil a prestarem serviços mediante convênios

PROVIMENTO N. 66, DE 25 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a prestação de serviços pelos ofícios de registro civil das pessoas naturais mediante convênio, credenciamento e matrícula com órgãos e entidades governamentais e privadas. O CORREGEDOR NACIONAL DA JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de … Continue reading Provimento ...
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TJ AL – Publicação do edital do concurso dos cartórios é adiada

O presidente da Comissão do Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro do Estado de Alagoas, desembargador Tutmés Airan de Albuquerque Melo, vem informar que, por razões de ordem técnica, a publicação do edital do certame será reprogramada. A nova data será informada em breve. Fonte: http://www.tjal.jus.br/comunicacao2.php?pag=verNoticia&not=12840
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ARPEN/SP divulga nota técnica sobre o CPF em razão do Provimento Nº 63 DO CNJ

O ato de inscrição do CPF nos assentos de nascimento, casamento e óbito é obrigatório e gratuito. Em relação aos assentos novos, deverá constar no próprio corpo do registro. Em relação aos assentos antigos em que inexista a menção do CPF, deverá ser feito mediante averbação, quando possível, de ofício, no momento da solicitação da … Continue reading ARPEN/SP ...
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CNJ – Autorizada a penhora on-line de aplicações em renda fixa e variável

A partir do próximo dia 22 de janeiro os investimentos em renda fixa e renda variável poderão ser alvo de penhora on-line por ordem judicial. De acordo com o Comunicado n. 31.506 do Banco Central, publicado do dia 21/12/2017, as corretoras, distribuidoras de títulos de valores mobiliários e financeiras foram incluídas no sistema de penhora … Continue reading CNJ ...
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Bem de família pode ser penhorado em caso de improbidade administrativa

É possível a decretação de indisponibilidade de bens de família em ações de improbidade administrativa. Esse foi o entendimento aplicado pela desembargadora Carmelita Brasil, da 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, ao manter penhora sobre imóvel, considerado bem de família, da ex-deputada distrital Cândida Maria Abelha Peixoto Guerra. “Não obstante a proteção … Continue reading Bem ...
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CNJ pode deixar de aplicar leis que considere inconstitucionais, decide STF

Por terem a obrigação de cumprir a Constituição, “órgãos administrativos autônomos” podem deixar de aplicar leis que considerem inconstitucionais. A tese foi definida pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, na última sessão do Plenário de 2016, mas o acórdão só foi publicado em dezembro de 2017. A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso analisado, permitiu que o Conselho Nacional … Continue reading CNJ ...
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