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janeiro 2020

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  2. janeiro
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Cartórios a serviço da segurança jurídica – Por Marco Aurélio de Carvalho

O presidente Jair Bolsonaro corre contra o relógio para viabilizar um partido, Aliança pelo Brasil, com o qual possa disputar as eleições municipais deste ano. Fundamental para o seu ambicioso projeto político.   Tarefa complicada entretanto. É preciso reunir 500 mil assinaturas e levá-las ao crivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em média, o processo … Continue reading Cartórios ...
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Provimento permite criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto

Nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado. A Corregedoria-Geral da Justiça publicou, nessa segunda-feira, 27, no Diário da Justiça Eletrônico, o Provimento n.º 03/2020 que permite a criação de plataforma digital para editais voltados às serventias de protesto. A nova modalidade estava sendo discutida, desde dezembro do ano passado, entre o corregedor-geral da … Continue reading Provimento ...
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Governo promove ações no Dia da Visibilidade Trans

A ação ocorrerá das 9h às 16h, no Largo do Arouche, região central da cidade O Dia Nacional da Visibilidade Trans é comemorado no dia 29 de janeiro. Para marcar a data, o Governo do Estado de São Paulo e a Prefeitura de São Paulo realizam, na quarta-feira (29), o “Dia da Cidadania Trans” com … Continue reading Governo ...
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Dívida com impostos pode ser protestada

Instituto de Protesto-MG explica como quitar débitos com empresas públicas, após o protesto extrajudicial O começo do ano é marcado pelo pagamento de muitos tributos, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Não quitá-los pode gerar uma série de consequências para o … Continue reading Dívida ...
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TJ/AL – Concurso cartórios: prova objetiva será reaplicada no dia 22 de março

A prova objetiva do concurso para cartórios de Alagoas será reaplicada no dia 22 de março, em Maceió. O edital de convocação para o exame foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (23). Os horários e locais da prova ainda serão divulgados. O exame terá 100 questões, sendo 45 de Registros Públicos e Notarial; 15 … Continue reading TJ/AL ...
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TJ/RS – Serviços extrajudiciais ganham regramento modernizado

O Poder Judiciário lançou nesta segunda-feira, 20/1, a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral (CNNR) do Rio Grande do Sul. A cerimônia no Palácio da Justiça teve a presença da Corregedor-Geral da Justiça, Desembargadora Denise de Oliveira Cezar, idealizadora do projeto de atualização do documento, cuja última versão é de 2006. A CNNR é fruto … Continue reading TJ/RS ...
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Esclarecimento a Registradores e Notários em relação ao Provimento 88

Esclarecimento sobre solicitações dirigidas por registradores e notários à unidade de inteligência financeira do País, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), para utilização do seu Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), visando ao cumprimento de disposições do Provimento nº 88, de 1º de outubro de 2019, da Corregedoria Nacional de Justiça do … Continue reading Esclarecimento ...
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TJ/RS – Lançada nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do RS

Nesta segunda-feira (20/1), foi lançada a Nova Consolidação Normativa Notarial e Registral do Rio Grande do Sul (CNNR), instituída pela Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Denise Oliveira Cezar, através do Provimento nº 01/2020-CGJ. A Consolidação Normativa Notarial e Registral é um documento que reúne as regras administrativas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça na função de regulamentação dos … Continue reading TJ/RS ...
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CNJ – Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até o dia 31 de janeiro. … Continue reading CNJ ...
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