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novembro 2015

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  2. novembro
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TJAP toma providências para realização de concurso público nos Cartórios de Registro de Imóveis no Amapá

O Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá – TJAP, desembargador Carmo Antônio de Souza, informou que providencias já estão sendo tomadas para a realização do concurso público para os novos Cartórios de Registro de Imóveis localizados na capital do Amapá, Macapá. Ainda faltam as indicações dos membros do Ministério Público e da Ordem dos … Continue reading TJAP ...
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CARTÓRIOS DE SÃO PAULO PASSAM A EMITIR O CPF NAS CERTIDÕES DE NASCIMENTO

Em uma iniciativa pioneira no País, os Cartórios de Registro Civil do Estado de São Paulo e a Receita Federal lançam amanhã, terça-feira (01.12), o serviço de emissão de CPF para recém nascidos no Estado de São Paulo diretamente nas certidões de nascimento. O serviço será gratuito ao cidadão, que atualmente paga R$ 7,00 nos postos conveniados com … Continue reading CARTÓRIOS ...
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CGJ/SP: Registro de Imóveis – Cancelamento de penhoras e hipotecas – Pedido genérico – Inobservância do princípio da rogação – Pedido prejudicado – Exame em tese da questão – Recurso não conhecido.

Clique aqui e leia o parecer na íntegra. TJSP Fonte: http://www.portaldori.com.br/2015/11/30/cgjsp-registro-de-imoveis-cancelamento-de-penhoras-e-hipotecas-pedido-generico-inobservancia-do-principio-da-rogacao-pedido-prejudicado-exame-em-tese-da-questao-recurso-nao-conhecido/
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Pontos para a prova oral do TJMG são divulgados!

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2015 De ordem do Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, Desembargador Rogério Alves Coutinho, e em cumprimento ao disposto nos subitens 16.1 e 16.1.1 do Edital, a EJEF convoca os candidatos … Continue reading Pontos ...
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Segunda Seção definirá se é legítimo o protesto de cheque dentro do prazo da ação cambial

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou à Segunda Seção o julgamento de um recurso repetitivo (REsp 1.423.464) que definirá se é possível o apontamento a protesto de cheque, ainda que após o prazo de apresentação, mas dentro do período para ajuizamento da ação cambial da execução.  Ainda no recurso, o colegiado … Continue reading Segunda ...
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Divulgada a relação preliminar de inscritos no cncurso para outorga do TJMG!

CONCURSO PÚBLICO, DE PROVAS E TÍTULOS, PARA OUTORGA DE TABELIONATOS E DE REGISTROS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Edital n° 1/2014(2ª Retificação) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marcelo Guimarães Rodrigues, Presidente da Comissão Examinadora do Concurso em epígrafe, e em cumprimento ao subitem 8.1 do Capítulo XV do Edital, a EJEF publica a relação … Continue reading Divulgada ...
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1ª VRP/SP- Alienação Fiduciária: não se exigia escritura pública, sendo possível o ingresso no fólio registral do instrumento particular

Processo 0049648-26.2012.8.26.0002 – Retificação de Registro de Imóvel – Registro de Imóveis – Maria Lucia Gialain Montone – – Norberto Aparecido Montone – Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios da Indústria – Exodus I – – 15º – Décimo Quinto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo – Exodus Empreendimentos Imobiliários Ltda – Gradual Corretora … Continue reading 1ª ...
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NOTA OFICIAL DA ARPEN-SP E TRE-SP SOBRE O PREENCHIMENTO CORRETO DOS DADOS NA CRC

A Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) divulgam Nota Oficial aos cartórios paulistas sobre o correto preenchimento dos dados da Central de Registro Civil (CRC) para a comunicação de óbitos. Conforme convênio firmado em 24 de agosto de 2015, as comunicações para o TRE-SP são enviadas automaticamente … Continue reading NOTA ...
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COMUNICADO CG Nº 1505/2015: CGJ DETERMINA QUE UNIDADES EXTRAJUDICIAIS PRESTEM AS INFORMAÇÕES NA CRC NO PRAZO DE 05 DIAS

DICOGE  DICOGE 5.1 COMUNICADO CG Nº 1505/2015 A Corregedoria Geral da Justiça determina aos Senhores Responsáveis pelas unidades a seguir descritas que prestem as informações na Central de Registro Civil (CRC), no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de falta grave, no tocante às comunicações recebidas sem o devido cumprimento: COMARCA UNIDADE CARDOSO OFICIAL … Continue reading COMUNICADO ...
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PROVIMENTO CG Nº 50/2015 – ALTERA CAPÍTULO XX DAS NORMAS DE SERVIÇO DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA

Provimento CG N.º 50/2015Acrescenta o subitem 390.1 ao item 390, do Capítulo XX, do Tomo II, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça O DESEMBARGADOR JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a constante necessidade de atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, … Continue reading PROVIMENTO ...
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