junho 2016

Alteração nas Normas de SP!

Provimento CGJ N.º 37/2016 Altera o item 129, do Capítulo XIV, das NSCGJ, incluindo subitens. O DESEMBARGADOR MANOEL DE QUEIROZ PEREIRA CALÇAS, CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO a necessidade de aperfeiçoamento do texto da normatização administrativa; CONSIDERANDO o exposto, sugerido e decidido nos autos do processo n.º 2016/00052695; RESOLVE: … Continue reading Alteração ...

Mudança na composição da banca do 10º Concurso do TJSP

N° 114.490/2015 – OFÍCIOS dos Doutores MÁRCIO PIRES DE MESQUITA e MARÍLIA PATU REBELLO PINHO, 1º Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Indaiatuba e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do 32º Subdistrito – Capela do Socorro, respectivamente, solicitando suas exclusões da composição … Continue reading Mudança ...

Divulgados Local e Data para a fase prática e escrita do 10º Concurso de Outorga do TJSP!

GRUPO 01 – (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) – DATA: 03/07/2016 GRUPO 02 – (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) – DATA: 26/06/2016 GRUPO 3 (CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO) – DATA: 10/07/2016 HORÁRIO DE INÍCIO: 9 horas TEMPO DE DURAÇÃO DA PROVA: 04 HORAS LOCAL: UNICID – BLOCO ALFA – PRÉDIO PRATA – 2º E 3º ANDARES – RUA … Continue reading Divulgados ...

TJ-SE realiza sessão de escolha das Serventias

Foi realizada nesta sexta-feira, 10.06, a Sessão Pública de Escolha, Outorga de Delegação e Investidura nas Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de Sergipe pelos aprovados no concurso regido pelo Edital nº 01/2014. Os 89 candidatos habilitados puderam escolher as 53 serventias disponibilizadas para este certame. O Presidente da Comissão do Concurso, … Continue reading TJ-SE ...

Cartórios vão comunicar negócios suspeitos em imóveis ao Coaf

Os cartórios brasileiros ajudarão o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, órgão ligado ao Ministério da Fazenda, a reforçar o combate à lavagem de dinheiro ao informar transações suspeitas no setor. Os ajustes finais para concretizar a iniciativa serão alinhavados no Seminário Hispano-Brasileiro de Direito Notarial, a ser realizado na sexta-feira (10), em … Continue reading Cartórios ...

1ª VRP|SP: Registro de imóveis – Conferência de bens

Eirelli – RCPJ – Sociedade simples Inaplicabilidade da Lei nº 8.934/94 – Escritura pública – Obrigatoriedade – Dúvida improcedente. Processo 1042490-55.2016.8.26.0100 Dúvida Registro de Imóveis C. A. F. N. Vistos. Trata-se de dúvida inversa suscitada por C. A. F. N. em face da negativa do Oficial do 1º Registro de Imóveis da Capital em proceder … Continue reading 1ª ...

Decisão inédita em São Paulo reconhece multiparentalidade sem necessidade de configurar socioafetividade

O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), decidiu pela multiparentalidade na certidão de nascimento de um bebê. A grande inovação neste caso é que o juiz não embasou na decisão que uma das mulheres é mãe pelo princípio da socioafetividade. “Quando recebi o caso, o parecer do Ministério Público … Continue reading Decisão ...

Recomendação CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA – CNJ nº 22, de 06.06.2016 – D.J.E.: 08.06.2016.

Recomenda aos Tabelionatos de Notas que procedam a realização de inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável, quando houver filhos ou herdeiros emancipados. A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, Ministra NANCY ANDRIGHI, no uso de suas atribuições legais e constitucionais; CONSIDERANDO o poder de fiscalização e normatização pelo Poder Judiciário segundo … Continue reading Recomendação ...

Registralhas

por Vitor Frederico Kümpel A doação com reserva de usufruto terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Hoje discutiremos a aplicabilidade de dois antigos, porém extremamente relevantes institutos, a saber: a doação e o usufruto, os quais quando aliados adquirem papel fundamental no ordenamento jurídico, tendo em vista o planejamento sucessório na perspectiva da prevenção dos … Continue reading Registralhas

DIVULGADA LISTA DE APROVADOS NA PRIMEIRA FASE DO 10º CONCURSO PARA OUTORGA DO TJSP!

Foi divulgada hoje, 2/6/2016, a lista de aprovados na fase preambular do 10º Concurso para Outorga de Delegações do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ainda não foi divulgada a data para realização da fase escrita e prática do concurso. O acesso pode ser feito por meio do link abaixo, a partir da página 10 … Continue reading DIVULGADA ...

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Mês: junho 2016