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22 mar
noticias

TJAM divulga comissão de concurso para serviços extrajudiciais

Nomes de membros foram aprovados na última sessão do Tribunal Pleno e divulgados hoje no DJE. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Portaria n.º 596/2022, que constitui a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e remoção, na titularidade dos serviços de notas e de registro vagos do Estado do Amazonas. A … Continue reading TJAM ...
22 fev
noticias

Projeto dispõe que herdeiro não deve responder por ação de cobrança de plano de saúde – (Agência Câmara).

O Projeto de Lei 4284/21 determina que a ação de plano de saúde para cobrança de valores se extingue após a morte do usuário, não se transmitindo aos herdeiros. O texto tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT) e altera a Lei dos Planos de Saúde. O objetivo, segundo Bezerra, é evitar … Continue reading Projeto ...
22 fev
noticias

Projeto torna gratuitos serviços notariais e de registro para pessoas com deficiência – (Agência Câmara).

O Projeto de Lei 4259/21 torna gratuitos, para as pessoas com deficiência, o registro civil de pessoas naturais, o reconhecimento de firma, a escritura pública de divórcio consensual, a separação consensual, a extinção consensual de união estável e a procuração pública. A proposta inclui a medida no Estatuto da Pessoa com Deficiência, que hoje estabelece que … Continue reading Projeto ...
22 fev
noticias

Plataforma permite pagamento eletrônico de serviços para registro de imóveis – (CNJ).

Cartórios de imóveis contarão com uma plataforma para o recebimento e repasse de valores pagos pelos usuários dos serviços de registro de imóveis, solicitados por meio do Serviço de Atendimento Eletrônico Compartilhado (SAEC). A autorização para que o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) desenvolva e faça a gestão da Plataforma do Sistema Integrado … Continue reading Plataforma ...
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Usucapião Extrajudicial: saiba sobre a Ata Notarial

Reza o artigo 216-A da Lei de Registros Públicos, modificada pelo CPC/2015 que o procedimento da Usucapião Extrajudicialdeverá ser requerido através de Advogado ao Cartório do Registro de Imóveis instruído, dentre outras coisas, com a ATA NOTARIAL lavrada pelo Tabelião de Notas. A Ata é documento de nuclear importância no procedimento, posto que carregada da Fé Pública do … Continue reading Usucapião ...
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Auditorias remotas diminuem custos e possibilitam maior participação no PQTA 2020

Novo formato segue normas e padrões de organismos certificadores nacionais e internacionais, que já utilizam auditorias virtuais A pandemia da Covid-19, que chegou ao Brasil no mês de fevereiro de 2020, impôs mudanças em diversas práticas e serviços no território nacional e internacional. Com isso, novos formatos, disponibilizados pelo avanço da tecnologia nos últimos anos, … Continue reading Auditorias ...
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Cartórios relatam boa adaptação nos atendimentos online

Com diversos serviços disponíveis, cartórios se adaptam ao trabalho remoto Para se adaptar às necessidades de distanciamento social recomendadas pelos órgãos da saúde, no Brasil, cartórios de nota estão oferecendo a maioria dos serviços online. A medida tem sido bem-recebida pelos clientes e também pelos funcionários que estão adquirindo novas habilidades com a modalidade. A … Continue reading Cartórios ...
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