Mês: maio 2020

A pandemia do coronavírus impactou fortemente a realidade das famílias em todo o mundo. O isolamento social, medida fundamental para contenção da doença, obriga que as pessoas permaneçam em casa, prolongando a convivência com familiares e, consequentemente, acirrando antigos conflitos. Não por acaso, desde o início da quarentena, alguns países registraram aumento no número de … Continue reading IBDFAM ...

Por Maria Cristine Lindoso Diversos artigos recentes mostraram as preocupações que estão sendo debatidas com o adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), programada inicialmente para o correr em abril deste ano. A maior parte dessas preocupações decorre do fato de que o Brasil é um dos países mais atrasados na … Continue reading Com ...

MINISTÉRIO DA ECONOMIA Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI No 79, DE 14 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre a participação e votação a distância em o 8.934, de 18 de novembro de 1994, e Considerando o disposto no … Continue reading Instrução ...

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados, não reclamados e em razão de exigência de saúde pública durante … Continue reading Portaria ...

Número pulou de 11, em março, para 197, em abril; nos dois primeiros dias de maio, foram emitidos 27 documentos que atestam morte pela Covid-19 na região Não são só os hospitais que estão à beira de um colapso no Rio. Cartório no bairro de Botafogo que abrange os “bairros litorâneos” da Zona Sul – … Continue reading Coronavírus: ...

Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento ao recurso de uma mulher que teve o imóvel levado a leilão após deixar de pagar as parcelas do financiamento. O recurso teve origem em ação ajuizada pela mulher, … Continue reading Indicação ...