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Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia

Foi publicada na quinta-feira (7/5), no Diário da Justiça, a Portaria Conjunta 02/2020, assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e pelo ministro da Saúde, Nelson Teich. A portaria uniformiza os procedimentos prévios e excepcionalmente criados para o sepultamento de corpos não identificados, não reclamados e em razão de exigência de saúde pública durante … Continue reading Portaria ...
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Deputado tenta evitar que crianças sejam batizadas como coronavírus, covid e pandemia no PR

O deputado estadual Luiz Carlos Martins (PP) vai encaminhar um ofício ao Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para alertar os cartórios de registro civil sobre possíveis pais que queiram registrar os filhos com nomes relacionados ao coronavírus. Na Ásia, registros de recém-nascidos com nomes como “Covid” ou “Corona” já viraram tendência. O debate foi … Continue reading Deputado ...
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Coronavírus: cartório da Zona Sul bate recorde em certidões de óbito

Número pulou de 11, em março, para 197, em abril; nos dois primeiros dias de maio, foram emitidos 27 documentos que atestam morte pela Covid-19 na região Não são só os hospitais que estão à beira de um colapso no Rio. Cartório no bairro de Botafogo que abrange os “bairros litorâneos” da Zona Sul – … Continue reading Coronavírus: ...
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Minas Gerais terá o primeiro casamento civil por videoconferência

Quando se conheceram, via redes sociais, Welton Adriano de Souza, 36, e Heloísa Helena Galeno Coutinho, 40, não imaginavam que seria também via internet que eles se casariam. O casal participará, nesta quinta-feira (30), da primeira cerimônia de casamento civil feita por meio de videoconferência em Minas Gerais. Se há até algumas semanas, o casal … Continue reading Minas ...
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Provimento 98 CNJ dispõe sobre parcelamento do pagamento de dívidas protestadas

PROVIMENTO Nº 98, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o pagamento dos emolumentos, acréscimos legais, dívidas e demais despesas através dos meios eletrônicos, dentre os quais boleto bancário, cartão de débito e crédito, inclusive mediante parcelamento, a critério do usuário, como medida preventiva de saúde pública nas serventias extrajudiciais, visando a redução dos … Continue reading Provimento ...
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Provimento 97 CNJ dispõe sobre procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto

PROVIMENTO Nº 97, DE 27 DE ABRIL DE 2020. Regula os procedimentos de intimação nos tabelionatos de protesto de títulos visando a redução dos riscos de contaminação com o novo coronavírus, causador da COVID-19 como medida preventiva de saúde pública nas referidas serventias extrajudiciais. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuiçõesconstitucionais, legais e … Continue reading Provimento ...
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Anoreg/BR fala à TV Justiça sobre funcionamento dos Cartórios durante a pandemia

Reportagem do Jornal da Justiça, da TV Justiça, da última sexta-feira (17), apresentou entrevista realizada com a superintendente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Fernanda Castro, sobre o funcionamento dos cartórios durante a pandemia da Covid-19 e as possibilidades dos serviços oferecidos pelas centrais eletrônicas. Acesse aqui a reportagem da TV Justiça na íntegra. … Continue reading Anoreg/BR ...
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CGJ/SP homologa convênio entre Arpen-SP e Arisp com fundamento na cidadania

A Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP) homologou nesta sexta-feira (17.04) o convênio celebrado entre a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) no tocante à recepção de títulos pelos Cartórios de Registro Civil e encaminhamento … Continue reading CGJ/SP ...
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