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Novidades acerca do certame de MG

Foram divulgadas no perfil de uma rede social do Doutor Marcelo Guimarães Rodrigues, de Provas e Títulos, presidente da comissão do Concurso Público para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais, informações acerca do certame. Segundo o post, os resultados dos recursos interpostos na primeira fase serão divulgados ainda neste mês de … Continue reading Novidades ...
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Divulgado resultado do concurso do TJES

O resultado provisório da quarta etapa do concurso público para a outorga de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Espírito Santo foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (e-diario) desta terça-feira (24). O Edital nº 30 traz a lista dos candidatos que compareceram à entrevista pessoal e o resultado provisório na análise de … Continue reading Divulgado ...
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Divulgadas as últimas datas do certame do TJRN

A comissão organizadora do concurso público para delegação dos Serviços Extrajudiciais definiu as próximas etapas da seleção, definindo o dia 30 de abril de 2015 como data para conclusão do processo. Criado em 2012, o concurso prevê o preenchimento de 119 vagas por profissionais que irão atuar na área de serviços notariais. De acordo com … Continue reading Divulgadas ...
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Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou há pouco, em caráter conclusivo, proposta que permite o registro civil eletrônico das pessoas jurídicas. Pelo texto, que segue para análise do Senado, os livros de registro civil de empresas, associações, sindicatos, organizações religiosas, cooperativas e partidos políticos poderão ser substituídos por microfilmagem ou gravação … Continue reading Câmara ...
15 mar
Livros

Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Apresentação Esta é uma obra que se propõe a apresentar “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura. Tem, principalmente, o escopo de apresentar ao candidato idéias básicas sobre os vários tópicos abordados pelo livro.O Conselho Nacional de Justiça em … Continue reading Noções ...
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Suspenso concurso para cartórios de Alagoas

O conselheiro Paulo Teixeira, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o concurso para provimento de cartórios no estado de Alagoas. Divulgada na segunda-feira (16/3), a liminar informa que o certame não pode continuar enquanto as informações sobre as serventias vagas estiverem incompletas, em desacordo com os procedimentos exigidos pelo CNJ na Resolução 81/2009.  O conselheiro … Continue reading Suspenso ...
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Estatuto do Idoso não deve fixar regra de desempate em concurso de remoção em cartório

O Estatuto do Idoso não pode ser aplicado como critério de desempate em concursos de remoção de cartórios se existe lei estadual que preveja outro critério. Por unanimidade, a 1ª turma do STF entendeu que a competência para legislar sobre aspectos administrativos dos serviços notariais e de registro é dos Estados. O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 10. De acordo … Continue reading Estatuto ...
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Fique atento ao novo Provimento de SP!

PROCESSO Nº 2012/24480 PARECER (24/2015-E) Normas de Serviço daCorregedoria Geral da Justiça – Propostas de alteração do CapítuloXX apresentadas pela Arisp, Anoreg/SP e Secovi – Acolhimento em parte.Excelentíssimo Senhor Corregedor Geral da Justiça: Trata-se depropostas apresentadas pela Arisp, Secovi e Anoreg/SP (fls. 664/679,730/733 e 735) objetivando a alteração de diversos itens e subitens doCapítulo XX, … Continue reading Fique ...
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Dia 2.3.2015 ocorrerá a prova oral para o concurso do TJ/DFT

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – TJDFT convocou os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal para a realização da prova oral, no dia 2 de março de 2015, relativa à quinta etapa do certame. Os candidatos deverão apresentar-se ao local designado no Edital nº 23 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 11 de fevereiro de 2015, com antecedência mínima de uma hora em relação ao horário fixado para seu início, munidos de documento de identidade original. O concurso destina-se ao preenchimento de 9 … Continue reading Dia ...
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Liminar suspende concurso para outorga em Pernambuco

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar no Mandado de Segurança (MS) 33406 para determinar a suspensão de concurso público para outorga de Delegações de Notas e Registros no Estado de Pernambuco (tabelião). Candidatos às vagas ajuizaram o pedido contra decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que anulou critério … Continue reading Liminar ...
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