Noções Gerais de Direito e Formação Humanística

Apresentação

• Esta é uma obra que se propõe a apresentar “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”, com a precípua finalidade de facilitar o estudo dos interessados ao ingresso na carreira da magistratura. Tem, principalmente, o escopo de apresentar ao candidato idéias básicas sobre os vários tópicos abordados pelo livro.O Conselho Nacional de Justiça em sua resolução 75, de 12 de maio de 2009, regulamentou a norma a ser aplicada por todos os concursos de ingresso na carreira da magistratura, para todos os ramos do Poder Judiciário Nacional. Entre as várias determinações estabeleceu uma relação mínima de disciplinas exigidas para todos os concursos da magistratura, e no seu anexo VI impôs: “Noções Gerais de Direito e Formação Humanística”.Muitas foram as ressalvas ao CNJ, aos cursos preparatórios, bem como às obras que tratam do assunto. Deve ser destacado o fato de que os candidatos, às carreiras da magistratura federal, estadual e do trabalho, estão preocupados com o estudo das matérias de âmbito dogmático, deixando de lado as matérias zetéticas e obviamente, as de formação humanística, que apresentam não só um conteúdo dogmático, mas muito mais de âmbito zetético. Além disso, o candidato vive um verdadeiro dilema na medida em que lhe é exigida uma memorização de infindáveis textos legais (única forma de ultrapassar a fase preliminar) e, ao mesmo tempo, um raciocínio apurado para se situar no campo, que chamamos de formação humanística. Este, sem dúvida, envolve várias áreas do conhecimento e temas a serem desenvolvidos em vários aspectos.
  Ocorre que o candidato é obrigado a deixar de lado a formação humanística quando estuda para a fase preambular, mas logo em seguida, precisará dela para ultrapassar a segunda “fase escrita” e a quarta “fase oral”, já que, segundo a resolução, nestas fases o questionamento sobre a matéria, componente da fase humanística, passa a ser obrigatória.
  Notadamente no concurso da magistratura de São Paulo, a formação humanística já foi eleita em duas dissertações, ganhando assim insigne destaque. Muito embora boa parte dos candidatos, graças aos seus estudos universitários, tenham tido um aprendizado básico sobre as Noções Gerais de Direito, não é tal estudo suficiente para atender as exigências dos concursos de ingresso nas várias carreiras jurídicas, não apenas na carreira da Magistratura.
  Diante desse quadro, a presente obra tem por objetivo satisfazer esse público, procurando dentro das limitações dos autores e colaboradores, seguir item por item do edital, tomando por base o concurso de ingresso à magistratura de São Paulo, presidido pelo DeApresentação sembargador Ricardo Henry Marques Dip, respeitável jurista, com sólida formação filosófica e pleno domínio da zetética jurídica.
  É fácil verificar que a obra ora apresentada, seguiu rigorosamente o edital, item por item: Sociologia do Direito, Psicologia judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da Política, com o único objetivo de apresentar em profundidade as noções sobre cada um dos tópicos. Em uma visão correta e suficiente o livro conduz o candidato a lograr êxito nos concursos que envolvem formação humanística.
  É, portanto, com convicção que apresento as Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, ciente de sua incompletude, porém apta a ocupar um lugar importante nos estudos para os concursos de magistratura, inclusive o de São Paulo.

Vitor Frederico Kümpel

Investimento:

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