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outubro 2015

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  2. outubro
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LOTEAMENTO FECHADO: CGJ-SP nega averbação para constar que o loteamento é fechado.

Conforme decisão no Processo CG nº 2014/24793 (155/2014-E), prolatada em 04-06-2014, com base em Parecer da MM.Juíza Assessora da Corregedoria Dra. Ana Luiza Villa Nova, a Corregedoria Geral da Justiça-SP negou averbação de certidão expedida pela Municipalidade de Araçoiaba da Serra, para constar que o empreendimento “Colinas de Saint German” é um loteamento fechado (DJE … Continue reading LOTEAMENTO ...
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Mais 27 cartórios são escolhidos em audiência pública do TJMA

Mais 27 cartórios foram escolhidos por candidatos aprovados no concurso público para outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Maranhão (Edital 01/2011). Dos 80 convocados para a segunda audiência pública, realizada na terça-feira (13), 40 compareceram à seleção de 32 serventias disponíveis, pelo critério de “ingresso”. O presidente da comissão do … Continue reading Mais ...
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Legislativo não pode incluir em lei de conversão matéria estranha a MP, decide STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (15), que a partir de agora o Congresso Nacional não pode mais incluir, em medidas provisórias (MPs) editadas pelo Poder Executivo, emendas parlamentares que não tenham pertinência temática com a norma, o chamado “contrabando legislativo”. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (15) no julgamento da Ação Direta … Continue reading Legislativo ...
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Banca Examinadora completa do 10º concurso para outorga do TJSP é divulgada!

PROCESSO Nº 114.490/2015 – DICOGE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 05/10/2015, exarou o seguinte despacho: “Nomeio os Desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, como Presidente, e Márcio Martins Bonilha Filho (suplente), os Doutores Camila de Jesus Mello Gonçalves, Gustavo Henrique Bretas Marzagão, Luciano Gonçalves Paes Leme e José … Continue reading Banca ...
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“Não há nada mais legitimador do que os atos notariais”, Luiz Fux

Rio de Janeiro (RJ) – “Não há nada mais legitimador que os atos notariais, pois são documentos dotados de fé pública que provam as declarações das partes perante o um profissional de Direito”, afirmou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux logo na abertura de sua apresentação no XX Congresso Notarial Brasileiro, evento que marcou … Continue reading “Não ...
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Jurisprudência mineira – Apelação – Contrato de compra e venda – Outorga de escritura pública – Impossibilidade – Rescisão – Danos morais

APELAÇÃO – CONTRATO DE COMPRA E VENDA – OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA – IMPOSSIBILIDADE – CONDIÇÃO SUSPENSIVA ALHEIA À VONTADE DAS PARTES – RESCISÃO – RETORNO AO STATUS QUO ANTE – MORA – INTERPELAÇÃO JUDICIAL – INTELIGÊNCIA DO ART. 397, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO CIVIL – DANOS MORAIS – PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO – HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA – ARBITRAMENTO … Continue reading Jurisprudência ...
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Representantes do concurso dos cartórios fazem reclamações junto à OAB-PI

Representantes dos candidatos do concurso público para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro do Estado do Piauí estiveram na Ordem dos Advogados doBrasil, Seccional Piauí, na manhã desta quarta-feira (14) em reunião com o presidente Willian Guimarães para buscar apoio, orientação e apresentar alguns reclames sobre o certame. O edital do concurso, lançado em … Continue reading Representantes ...
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Concurso de outorga de Roraima será retomado!

Após decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em mandado de segurança referente ao concurso de cartórios de notas e registros do Tribunal de Justiça de Roraima, o certame foi retomado e a comissão que coordena o processo reativada. O objetivo, conforme o TJ, é cumprir integralmente a decisão do STF. O mandado de segurança … Continue reading Concurso ...
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Novidades quanto ao concurso para outorga de delegações do TJPA!

O Tribunal de Justiça do Pará e Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), organizadora do concurso para serviços notariais e registrais, realizam nesta quinta-feira, dia 15, às 10h, no prédio-sede do TJPA, na avenida Almirante Barroso, nº 3.089, a audiência pública para definir, por sorteio, a ordem de vacância e aquelas que serão … Continue reading Novidades ...
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