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agosto 2015

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  2. agosto
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Suspensão da audiência de escolha do concurso do TJMS

O Corregedor-Geral de Justiça e Presidente da Comissão do IV Concurso Público Registral e Notarial do Estado de Mato Grosso do Sul, Desembargador Julizar Barbosa Trindade,  em razão da revogação das liminares que determinavam o prosseguimento do certame pelos próprios juízes federais que as concederam, resolveu nesta quarta-feira (12/8/2015), suspender a audiência de escolha das … Continue reading Suspensão ...
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CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado

A Corregedoria da Justiça do Maranhão assinou termo de adesão à proposta de cooperação técnica entre o Governo do Estado e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU). O ato solene de assinatura do termo aconteceu no dia 13/8, no Palácio dos Leões, sede do Governo estadual. A juíza auxiliar Oriana Gomes assinou o documento … Continue reading CGJ-MA ...
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TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Certidões positivas. Protestos. Ações pessoais – antigo proprietário. Futuros adquirentes – prejudicialidade.

É necessária investigação quanto à possibilidade de comprometimento do loteamento e dos futuros adquirentes dos lotes, no caso de existência de certidões positivas, protestos e ações pessoais em desfavor do antigo proprietário.  A Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) julgou a Apelação Cível nº 70059180711, onde … Continue reading TJRS: ...
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Divulgados os aprovados na prova escrita e prática do TJMG!

Foi publicada a relação preliminar dos candidatos aprovados na Prova Escrita e Prática do Concurso para Outorga de Tabelionatos e de Registro do Estado de Minas Gerais. Nos dias 17 e 18 de agosto de 2015, das 9h às 17h, o candidato terá vista de sua prova e do espelho de correção da Prova Escrita … Continue reading Divulgados ...
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Atenção: Divulgada indicação de membros da Comissão do 10º Concurso para Outorga do TJSP!

N° 114.490/2015 – EXPEDIENTE relativo à indicação de membros para compor a Comissão Examinadora do 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. – Por votação unânime, aprovaram as seguintes indicações: a) Desembargadores Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, para presidir a … Continue reading Atenção: ...
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STJ: DIREITO EMPRESARIAL. DEFERIMENTO DO PROCESSAMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E CADASTROS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO E TABELIONATOS DE PROTESTOS

O deferimento do processamento de recuperação judicial, por si só, não enseja a suspensão ou o cancelamento da negativação do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito e nos tabelionatos de protestos. O deferimento do processamento de recuperação judicial suspende o curso das ações e execuções propostas em face do devedor, nos termos do … Continue reading STJ: ...
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STJ: DIREITO AGRÁRIO. NULIDADE DE CLÁUSULA DE RENÚNCIA À INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS NECESSÁRIAS E ÚTEIS NOS CONTRATOS AGRÁRIOS

Nos contratos agrários, é nula a cláusula de renúncia à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis. Os contratos de direito agrário são regidos tanto por elementos de direito privado como por normas de caráter público e social, de observância obrigatória e, por isso, irrenunciáveis, tendo como finalidade precípua a proteção daqueles que, pelo seu trabalho, tornam … Continue reading STJ: ...
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PROVIMENTO 01/2015 da 1ª VRP/SP disciplina os depósitos de adquirentes de lotes, previstos no § 2º, do artigo 38, da Lei 6.767/79, no âmbito da Capital, e dá outras providências

PROVIMENTO 01/2015 Disciplina os depósitos de adquirentes de lotes, previstos no § 2º, do artigo 38, da Lei 6.767/79, no âmbito da Capital, e dá outras providências A Juíza Titular da 1ª Vara de Registros Públicos da Capital do Estado de São Paulo, Corregedora Permanente dos Cartórios de Registro de Imóveis, TANIA MARA AHUALLI, no … Continue reading PROVIMENTO ...
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Audiência pública debate projetos que criam novas serventias extrajudiciais no Rio Grande do Sul

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB) promoveu, na tarde de segunda-feira (10), audiência pública para discutir os projetos de lei que tramitam na Assembleia Legislativa referentes à criação de novas serventias extrajudiciais, em diversos municípios gaúchos. Segundo o parlamentar, a audiência foi motivada pelo expressivo número de propostas que … Continue reading Audiência ...
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