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janeiro 2020

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  2. janeiro
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1ª Fase Cartório Alagoas – A VUNESP abriu prazo (até 13/02/20) para ressarcimento de despesas com transporte e estadia arcadas pelos candidatos presentes na aplicação da prova.

COMUNICADO Nº 01/2020 – RESSARCIMENTO A Fundação VUNESP, tendo em vista o disposto no Comunicado nº 13/2019 publicado em 20, 22 e 23 de dezembro de 2019, que determinou o anulação da aplicação da Prova Objetiva de Seleção para o critério de Provimento no ingresso da titularidade do serviço, realizada em 08 de dezembro de … Continue reading 1ª ...
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TJ/CE – Judiciário disponibiliza canal para avaliação de serviços dos cartórios

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados pelos cartórios do Estado e proporcionar uma gestão mais participativa, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio da Corregedoria-Geral, disponibilizou um canal em seu portal para que o cidadão avalie ou reclame dos trabalhos notariais e registrais disponibilizados à sociedade. Ao acessar o … Continue reading TJ/CE ...
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TJ/MA – Corregedoria desburocratiza acesso à documentação básica de Registro Civil

O Registro Civil de Pessoas Naturais recebeu atenção prioritária da gestão da Corregedoria Geral da Justiça, em 2019. Foram editados dois provimentos que regulamentam procedimentos praticados pelos cartórios e desburocratizaram o acesso aos documentos básicos para o exercício da cidadania. Em um mesmo Provimento (nº 7/2019), de 5 de fevereiro, a Corregedoria autorizou a lavratura … Continue reading TJ/MA ...
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Provimento nº 88/2019 – Cartórios devem cadastrar oficiais de cumprimento no sistema Justiça Aberta até o dia 15 de janeiro

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) determinou aos Tribunais de Justiça do país que todos os cartórios extrajudiciais de seu estado indiquem, até o dia 15 de janeiro, o oficial de cumprimento que será responsável pelo envio das informações relacionadas ao Provimento nº 88 para o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Essa determinação … Continue reading Provimento ...
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Lei transfere Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 13.974, de 2020, que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. A norma é decorrente da Medida Provisória 893/2019, editada em agosto do ano passado. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8). O texto original … Continue reading Lei ...
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Tribunal determina devolução de pensão recebida indevidamente

Beneficiária vivia em união estável. A 13ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou filha de policial militar a devolver valores de pensão recebidos indevidamente por mais de três anos, enquanto vivia em união estável. De acordo com as leis brasileiras, ela só teria direito ao benefício caso fosse solteira. Consta dos autos que … Continue reading Tribunal ...
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Nomes Compostos são os mais registrados pelos Cartórios de SP em 2019

Dados foram levantados nas 836 unidades de Registro Civil e formam o ranking das preferências estaduais Brasileiro gosta de escolher nome. E o paulista também. Prova disso é que tanto no Brasil, como em São Paulo, cada vez mais pais e mães têm escolhido dois nomes para dar a seus filhos no momento do registro … Continue reading Nomes ...
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Nascimento em 29/02 requer registro na data correta

Os nascidos no dia 29 de fevereiro devem ter o dia exato na certidão de nascimento, feita a partir da Declaração de Nascido Vivo (DNV) O ano de 2020 é bissexto, ou seja, tem 366 dias — o dia 29 de fevereiro a mais, excepcionalmente. Um fenômeno que ocorre, de quatro em quatro anos, pela quingentésima … Continue reading Nascimento ...
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TJ/SP – Sistema permite controle e consulta de atos praticados por cartórios extrajudiciais

Selos de autenticidade viabilizam consulta pública O Sistema de Controle e Consulta de Selos Digitais, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, permite a verificação de informações relativas aos atos praticados por serventias extrajudiciais pelo cidadão. Todos os documentos emitidos pelos cartórios de Notas, Registro Civil e Registro de Imóveis contam com um selo digital. … Continue reading TJ/SP ...
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