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junho 2018

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  2. junho
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Provimento CNJ nº 69/2018 dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro

PROVIMENTO Nº 69 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o teletrabalho no âmbito dos serviços notariais e de registro do Brasil. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. … Continue reading Provimento ...
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Provimento CNJ nº 70/2018 dispõe sobre registro de terras indígenas

PROVIMENTO Nº 70 DE 12 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre abertura de matrícula e registro de terra indígena com demarcação homologada e averbação da existência de demarcação de área indígena homologada e registrada em matrículas de domínio privado incidentes em seus limites. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições constitucionais, legais e … Continue reading Provimento ...
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Artigo – Usucapião extrajudicial: A conciliação e a mediação no registro de imóveis

Vitor Frederico Kümpel e Bruno de Ávila Borgarelli   Este texto é o segundo da série de colunas sobre usucapião extrajudicial (art. 216-A da Lei de Registros Públicos), iniciada há pouco1. Nele dedicaremos breves linhas a um aspecto muito interessante da regulamentação dessa modalidade administrativa de usucapião, que é a possibilidade de conciliação e de mediação feita … Continue reading Artigo ...
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Anoreg/BR lança nova página com serviços das Centrais de Cartórios

A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) lançou no último dia 25 de maio, durante o XXIII Congresso Brasileiro de Magistrados, em Maceió (AL), a sua nova página Central dos Cartórios (http://centraisdecartorios.com.br/). Destinada a informar a população sobre os serviços prestados pelas serventias extrajudiciais por meio de centrais eletrônicas, a página possui ficha técnica e … Continue reading Anoreg/BR ...
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Anoreg/BR divulga Nota Oficial sobre o projeto de lei da Duplicata Eletrônica – (ANOREG).

Comunicado Diante das notícias sobre a votação do Projeto de Lei nº. 9327/2017, que trata das duplicatas eletrônicas, a Associação de Notários e Registradores (ANOREG) esclarece: A ANOREG apontou violações constitucionais e legais existentes no texto original do Projeto de Lei das duplicatas eletrônicas, em especial quanto à exclusão do protesto das duplicatas pelos cartórios … Continue reading Anoreg/BR ...
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STJ: Acordo extrajudicial não pode retificar registro civil

Na manhã desta terça-feira, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso do MP/MS e anulou homologação de acordo extrajudicial no qual pai biológico, pai social e mãe decidiram mudar o registro de nascimento de uma criança de 10 anos. O acordo foi homologado em 1ª e 2ª instancia, no entanto, por unanimidade, o … Continue reading STJ: ...
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STJ: Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança

Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear a declaração da prescrição aquisitiva do bem (usucapião), desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 – o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos … Continue reading STJ: ...
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CNJ: tudo sobre concurso público para cartórios

Com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, os cartórios passaram a ser considerados serviços públicos delegados a cidadãos brasileiros selecionados, escolhidos por concurso público. Há dois tipos de concursos: um seleciona candidatos a ocupar um cartório pela primeira vez; o outro aprova notários, oficiais de registro e tabeliães que já respondem por um cartório há … Continue reading CNJ: ...
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