fbpx

julho 2017

  1. Home
    2. 2017
  2. julho
Sem categoria

STJ – Revogada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Pernambuco

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou uma liminar que suspendia os efeitos de edital para a escolha de serventias cartoriais no estado de Pernambuco, após uma lei estadual de 2011 ter desmembrado algumas serventias e feito concurso para preencher as vagas. Com a decisão do STJ, o estado pode dar prosseguimento ao certame, … Continue reading STJ ...
Sem categoria

CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudar nome

O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A correção de erros de grafia (letras repetidas ou trocadas) pode … Continue reading CNJ ...
Sem categoria

Governo de SP e Receita Federal unificam registros de documentos

Graças a convênio firmado nesta sexta-feira (7), cidadãos paulistas poderão fazer inscrição do CPF nos postos do IIRGD, da Polícia Civil A partir de agora, ficou mais fácil para a população de São Paulo registrar documentos e efetuar alterações cadastrais, como mudanças de nome e inserção do CPF no RG. O cidadão não precisará mais … Continue reading Governo ...
Sem categoria

Comunicado – SINOREG-SP – Comunicado aos Registradores Civis das Pessoas Naturais

Apresentam-se considerações acerca da gestão dos recursos destinados à compensação dos atos gratuitos do registro civil das pessoas naturais e à complementação da receita mínima das serventias deficitárias, em conformidade com o regramento da Lei 11.331/2002. Para que se possam analisar as questões pertinentes, é preciso esclarecer que é realizada Assembleia Geral Ordinária, até o último mês … Continue reading Comunicado ...
Sem categoria

CGJ PROCESSO Nº 2017/24508 – Discute a possibilidade de realização da atividade de conciliação e/ou mediação pelos notários e registradores

(DJe-SP, DICOGE, pp. 5-8, 04/07/2017) PROCESSO Nº 2017/24508- -CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA De ordem do Meritissimo Juiz Assessor da Corregedoria Geral da Justiça, levamos ao conhecimento dos MM Juizes Corregedores Permanentes das Unidades Extrajudiciais, Notários e Registradores do Estado de São Paulo, decisão proferida nos autos do Processo- Consulta 0003416-44.2016.2.00.000 do Egrégio Conselho Nacional da … Continue reading CGJ ...
Sem categoria

Assembleia realizada no Sinoreg-SP aprova contas do exercício 2016 e debate impactos da gratuidade

Na manhã desta quinta-feira (29.06) diretores das entidades extrajudiciais paulistas, notários e registradores de todos o Estado reuniram na sede do Sindicato dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Sinoreg-SP) para aprovar, por unanimidade, as contas e atos da diretoria do exercício de 2016 e debater os perigos do excesso de atos gratuitos … Continue reading Assembleia ...
Whatsapp