RO Edital nº 01/2017 – Provas e Gabaritos
Foram divulgadas as provas e gabaritos do concurso de Outorga de Delegações de Rondônia, edital nº 01/2017. Os arquivos estão disponíveis no link a seguir: http://www.cartorio.tjro2017.ieses.org/
julho 2017
AGU confirma sujeição de interina de cartório ao teto salarial do serviço público
A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou mais uma vez, na Justiça Federal, que interinos de cartórios estão submetidos ao teto remuneratório do serviço público. A discussão ocorreu após a interina responsável pelo Cartório do 1º Ofício da Comarca de Itaibana (SE) ajuizar ação para não se sujeitar ao teto salarial, sob o argumento de que … Continue reading AGU ...
CJF – Servidor que adotar criança terá licença de 180 dias
O Conselho da Justiça Federal alterou duas resoluções internas e ampliou a licença-adotante para 180 dias, mesmo prazo concedido às mães de recém-nascidos. O CJF acolheu, por maioria, ação proposta pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajufe). A partir de agora, servidores que obtiverem a guarda judicial … Continue reading CJF ...
ARPEN-SP orienta oficiais a atualizar backups para evitar ataques cibernéticos
A Associação dos Registradores das Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) orienta os registradores do Estado de São Paulo a manter o sistema de Backup atualizado, para evitar ataques de hackers. Está orientação se deve aos recentes ataques cibernéticos que ocorreram com algumas unidades paulistas, ocasionando sensíveis perdas de dados e prejuízos aos … Continue reading ARPEN-SP ...
PA Edital nº 01/2015 – Classificação Final
O TJPA disponibilizou a classificação final do Concurso de Outorga de Delegações de PA, edital nº 01/2015. A lista dos aprovados está disponível no link a seguir: http://www.cartorio.tjpa2015.ieses.org/
MG Edital nº 01/2015 – Classificação final do Concurso após o julgamento dos referidos recursos
A EJEF disponibilizou a classificação final do Concurso de Outorga de Delegações de MG, edital nº 01/2015. A lista dos aprovados está disponível no link a seguir: https://consulplan.s3.amazonaws.com/concursos/434/168_114552.pdf
TST – Justiça do Trabalho não pode determinar saída de arrendatários de terra
Ao analisar ação judicial de compra de imóvel via leilão para quitar débitos trabalhistas, a Justiça do Trabalho não pode estabelecer que um arrendatário saia da terra. Como ele tem o direito de defender, o processo deve ser tocado na Justiça comum. Com esse entendimento, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, julgou … Continue reading TST ...
Sancionada lei que prevê novas regras para regularização fundiária
O presidente Michel Temer sancionou nesta terça-feira (11), em cerimônia no Palácio do Planalto, a lei que flexibiliza as regras para regularização fundiária de terras da União na chamada Amazônia Legal. A lei também facilita a regularização de imóveis da União ocupados de forma irregular. Segundo a Presidência, Temer vetou cinco trechos da proposta aprovada … Continue reading Sancionada ...
Comissão que analisa MP do Registro Civil elege presidente e vice
A comissão que analisa a Medida Provisória (MP) 776/17 já tem presidente. O eleito foi o deputado Fausto Pinato (PP-SP). O vice-presidente é o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) e os relatores são a senadora Regina Sousa (PT-PI) e o deputado Alex Canziani (PTB-PR). O texto determina que a certidão de nascimento poderá indicar como naturalidade … Continue reading Comissão ...
ARPEN – CRC Nacional libera módulo de solicitação de certidões do livro E
A Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), gestora da Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional) disponibiliza a partir desta sexta-feira (14.07) o módulo de serviços de solicitação de certidões do Livro E, que poderão ser agora materializadas em cartórios diferentes daqueles onde se situam os registros originais. O módulo já … Continue reading ARPEN ...
