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julho 2015

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  2. julho
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Convenção de Haia e a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros

Depois de 50 anos, Brasil adere à Convenção de HaiaFelipe Leonardo Rodrigues Em 5 de outubro de 1961, em Haia, foi celebrada a Convenção sobre a Eliminação da Exigência da Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros e sua vigência iniciou-se em 24 de janeiro de 1965.Os países que desejassem suprimir a exigência da legalização diplomática ou consular de … Continue reading Convenção ...
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Divulgada relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas em São Paulo

COMUNICADO CG Nº 913/2015 A Corregedoria Geral da Justiça DIVULGA, para conhecimento geral, a relação das unidades extrajudiciais que passaram a integrar a lista das delegações vagas, observados os critérios estabelecidos nos processos CG nº 338/99 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do Conselho Nacional de Justiça e após o necessário desempate realizado através do … Continue reading Divulgada ...
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Comissão aprova isenção do Imposto Territorial Rural para áreas produtivas

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou isenção do Imposto Territorial Rural (ITR) para áreas produtivas. Trata-se do Projeto de Lei 7250/14, do deputado Irajá Abreu (PSD-GO. A intenção é premiar, com desconto no imposto, o produtor rural que mais produz. O projeto acrescenta uma tabela de descontos do … Continue reading Comissão ...
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Atenção à atualização e revisão das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo!

Foi publicada ontem (21.7.2015) atualização das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Capítulos XIII e XXI do Tomo II, em consonância com o Provimento 45 do CNJ. Para acessar, segue link abaixo: http://www.arpensp.org.br/__Documentos/Upload_Conteudo/files/Páginas%20de%20PROVIMENTO%201.pdf Fonte: http://www.arpensp.org.br/index.php?pG=X19leGliZV9ub3RpY2lhcw==&in=Mjg2Mjg=&filtro=&Data=&dia=
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Lista de candidatos do concurso do TJRS foi divulgada!

O Excelentíssimo Senhor Desembargador Tasso Caubi Soares Delabary, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão Examinadora de Concursos de Ingresso por Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul, publicou a lista das inscrições deferidas para o próximo concurso: http://www.faurgsconcursos.ufrgs.br/2015/TJRS1501/Edital%20017-2015-CECPODNR.pdf Para obter maiores informações … Continue reading Lista ...
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TJMS homologa concursos de Servidores e Extrajudicial

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial homologaram, na sessão desta quarta-feira (15), o resultado final do IV Concurso Público de Ingresso e Remoção a Serviços Notariais e Registrais de MS e do VII Concurso Público de Provas para provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário de MS para a Secretaria do … Continue reading TJMS ...
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Divulgada lista com datas e aprovados para a prova oral do TJPR!

Foi divulgado e publicado hoje (13.7.2015) o resultado da segunda fase do Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná.  A lista apresenta a relação de aprovados já com a data da prova oral, a ser realizada entre os dias 17.8.2018 e 28.8.2015, no período da manhã (a partir das 9h) e da … Continue reading Divulgada ...
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Data e local de prova do TJES divulgados!

O Desembargador Presidente da Comissão de Concurso Público para Outorga de Delegações do Tribunal de Justiça do Espirito Santo, divulgou o resultado final na análise de vida pregressa e a convocação para a prova oral do Concurso para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do estado do Espirito Santo. A publicação está … Continue reading Data ...
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