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outubro 2014

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  2. outubro
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Cartórios cearenses deverão implementar selo digital a partir de novembro

A implantação do selo extrajudicial digital nos cartórios do Ceará terá início no próximo dia 3 de novembro. Ele substituirá o selo atual (físico e em adesivo), promovendo maior agilidade, transparência e segurança na autenticação e validação de documentos. Outras vantagens serão a eliminação da possibilidade de extravio e o fim dos custos de distribuição. … Continue reading Cartórios ...
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Regulamento do Concurso de Provas e títulos para Outorga das Delegações Notariais e Registrais no Estado do Paraná

Regulamento aprovado na sessão do Colendo Conselho da Magistratura que se realizou em 23/01/2012, cujo acórdão, proferido nos autos de proposição nº 2012.0006280-9/000, foi veiculado no Diário da Justiça Eletrônico nº 795 de 1º/02/2012.   • Regulamento rerratificado na sessão do Colendo Conselho da Magistratura que se realizou em 19/10/2012, com retificação específica do artigo … Continue reading Regulamento ...
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PL quer restringir tempo de espera na fila dos cartórios

O tempo máximo de espera nas filas dos cartórios da capital pode passar a ser de 20 minutos. É o que propõe o PL 1140/14 que, nesta segunda (22/9), recebeu parecer pela aprovação, em 1º turno, em reunião realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. De acordo com texto, o prazo de espera passaria … Continue reading PL ...
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Acordo põe fim a impasse sobre concurso público promovido pelo TJGO

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta terça-feira (7/10), durante a 196ª Sessão Ordinária, acordo de conciliação entre o Ministério Público do Estado de Goiás e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO). Pelo acordo, o tribunal se compromete a retificar edital de concurso público para provimento de … Continue reading Acordo ...
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TJMG divulga a realização de sorteio público para desempate de serventias que possuam mesma data de vacância e de criação 09/10/2014

AVISO Nº 56/CGJ/2014 Divulga a realização de sorteio público para desempate dos serviços notariais e de registro que possuam mesma data de vacância e de criação. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO que, durante a conferência da lista geral dos serviços notariais e de registro vagos no … Continue reading TJMG ...
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Governo edita Medida Provisória que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel

O Poder Executivo publicou no Diário Oficial da União de hoje (8/10) a Medida Provisória nº 656/2014, que institui a concentração dos atos na matrícula do imóvel, entre outras disposições, objetivando maior segurança aos negócios imobiliários. Em seu artigo 10, a MP dispõe que todos os negócios jurídicos que tenham por fim constituir, transferir ou … Continue reading Governo ...
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CNJ determina preenchimento por concursados em 66 cartórios no TJMA

As serventias que permaneceram vagas após realização de concurso público de cartórios devem ser oferecidas em nova audiência pública para os candidatos aprovados no mesmo concurso, e não ofertadas em novo certame. Esse foi o entendimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 196ª Sessão Plenária, realizada nesta terça-feira (7/10), no julgamento de Procedimento … Continue reading CNJ ...
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Prorrogadas as inscrições para 127 vagas do Tribunal de Justiça do TO

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) prorrogou para o dia 6 de novembro as inscrições do concurso para provimento de 127 vagas de outorga de delegações de notas e de registros para os cartórios do estado. Pela Lei Federal nº 8.935, denominada Lei dos Cartórios, podem concorrer apenas os candidatos com diploma de bacharel em … Continue reading Prorrogadas ...
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Comprovada pela AGU, no STF, validade da lista do CNJ sobre cargos vagos em cartórios

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou no Supremo Tribunal Federal (STF) a validade da Relação de Serviços Extrajudiciais Vagos, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo os advogados, foram declarados vagos os serviços notariais e de registro cujos responsáveis não tenham assumido a vaga por meio de concurso público de provas e títulos, conforme … Continue reading Comprovada ...
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TJPI convoca para entrevista pessoal e análise de vida pregressa

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, fez publicar no Diário da Justiça de 17.09.2014 o edital nº 19, referente ao Concurso Público para Outorga de Serventias Extrajudiciais de Notas e Registros do Estado do Piauí, onde constam convocação, local, data e horário para a Entrevista Pessoal (item 3) e … Continue reading TJPI ...
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