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XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro contará com Feira Tecnológica

Além das palestras de especialistas e autoridades da atividade notarial e registral, o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro também contará com a realização de uma Feira Tecnológica. Voltada para a apresentação e lançamento de produtos relacionados ao segmento cartorário, a exposição contará com a presença de mais de 20 expositores.  Entre as empresas já … Continue reading XXI ...
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STJ: Seminário sobre mercado imobiliário destaca necessidade de jurisprudência sólida para setor

Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, destacou a necessidade de diálogo entre o mercado e o Poder Judiciário e de uma jurisprudência sólida que não traga surpresas para o setor. Noronha … Continue reading STJ: ...
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Arpen-Brasil disponibiliza consulta de DNV na CRC Nacional

A Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) disponibilizou o campo de consulta de Declaração de Nascido Vivo (DNV), documento padrão e de uso obrigatório em todo o Brasil, para coletar dados sobre nascidos vivos. A partir disso, todos os registradores civis podem, … Continue reading Arpen-Brasil ...
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IEPTB-BR: Gratuidade em protesto de títulos

A partir do próximo dia 28, passa a valer a gratuidade dos serviços de protesto de títulos para credores de todo o Brasil. A medida foi editada pelo Conselho Nacional de Justiça, em agosto. A expectativa é triplicar o número de registros nos cartórios, prevê o presidente do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos … Continue reading IEPTB-BR: ...
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CNJ -Conciliação: TJ/PR já realizou quase 3 mil audiências

A Semana Nacional da Conciliação está em seu terceiro dia de atividades e, até o momento, mais de 3 mil pessoas foram atendidos em 2.994 audiências marcadas pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Os dados foram atualizados às 13h desta quarta-feira (6/11). A Campanha, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação dos … Continue reading CNJ ...
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CNJ: Plenário aprova relatório de inspeção no TJ/RS

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 300ª Sessão Ordinária, nesta terça-feira (5/11), o relatório da inspeção realizada pela Corregedoria Nacional no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), no período de 9 a 13 de setembro de 2019. Os conselheiros aprovaram, por unanimidade, o documento apresentado pelo corregedor nacional … Continue reading CNJ: ...
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Comissão do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas – COMUNICADO Nº 09/2019

O Presidente da Comissão de Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e Registro do Estado de Alagoas, designado por meio da Portaria Conjunta nº 02 de 09 de abril de 2019 do C. CNJ, no uso de suas atribuições, para conhecimento geral, COMUNICA que a Prova Objetiva de Seleção será composta de 100 … Continue reading Comissão ...
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STJ sedia Seminário, no dia 3 de dezembro, com a participação de ministros, magistrados e especialistas

Há muito nos preocupa a chamada “crise da jurisdição”, fenômeno representado pelo excessivo volume de demandas que assoberba o Poder Judiciário. Pensando nisso, e em busca de soluções desjudicializantes e desburocratizantes, convergentes com a mais recente e manifesta intenção legislativa, o Conselho Nacional de Justiça editou, nos últimos meses, importantes provimentos, os quais serão objeto … Continue reading STJ ...
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Tanto os pais biológicos como os adotivos foram incluídos Uma adolescente de 13 anos teve assegurado o direito de manter, em sua história e no convívio familiar, os pais biológicos, que ela visita regularmente, e o casal que tinha sua guarda desde o nascimento. Para preservar os envolvidos, os nomes foram alterados nesta notícia, e … Continue reading
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CNJ: Abertas inscrições para formar conciliadores e mediadores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) oferece vagas em novo curso de capacitação para os futuros mediadores e conciliadores dos tribunais brasileiros. As turmas serão compostas por 70 pessoas, entre servidores públicos e outros profissionais com curso de nível superior concluído há mais de dois anos que, nesta etapa, estarão vinculados ao Tribunal de Justiça … Continue reading CNJ: ...
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