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janeiro 2016

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  2. janeiro
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TJ/AM: Provimento do CNJ consolida normas e facilita fiscalização de serviços extrajudicias

O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, em atendimento a sugestão da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou a observância do Provimento n° 45 de 13 de maio de 2015, que orienta para o bom funcionamento das serventias extrajudicias, facilitando a fiscalização pelo Poder Judiciário. O novo Provimento 45/2015 revoga … Continue reading TJ/AM: ...
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Prova para concurso de outorga do TJPA será dia 24/01!

A prova objetiva do concurso público para serviços notariais e registrais do Tribunal de Justiça do Pará será aplicada no próximo dia 24, domingo, conforme o local indicado no documento de inscrição do candidato. O certame, organizado pelo Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), preencherá 271 vagas de serventias extrajudiciais localizadas em vários … Continue reading Prova ...
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Liminar suspende concurso para serviços notariais no RS

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deferiu liminar para determinar a suspensão de concurso para outorga de delegação de serviços notariais e de registro promovido pelo Estado do Rio Grande do Sul em 2013. A decisão se deu na Reclamação (RCL) 22792, proposta pelo Colégio Notarial do Brasil – Secção do … Continue reading Liminar ...
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