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March 2017

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Comunicado CG Nº 699/2017 de SP

Confiram o Comunicado CG Nº 699/2017 direcionado aos aprovados no 10º Concurso de Outorga de Delegações de São Paulo.   A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Delegados investidos em razão de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, … Continue reading ...
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Comunicados CG Nº 677/2017 e Nº 692/2017 de SP

Confiram os Comunicados CG Nº 677/2017 e Nº 692/2017   COMUNICADO CG N 677/2017 A CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA alerta os JUÍZOS RESPONSÁVEIS PELO PROJETO PATERNIDADE RESPONSÁVEL, em reiteração ao já anteriormente determinado e divulgado, que deve ser apresentado até 31 de março próximo o RELATÓRIO previsto no item VII do PARECER NORMATIVO datado de … Continue reading ...
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Provimento CG Nº 11/2017 de SP

Confiram o Provimento  CG Nº 11/2017 que atualizou o art. 167 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de SP.   Art. 1º As Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça passam a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 167. O advogado deve restituir, no prazo legal, os autos que tiver retirado do ofício … Continue reading ...
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Provimento CGJ N.º 09/2017 de SP

Confiram o Provimento CGJ Nº 09/2017 que alterou os itens 47.2.1 e 47.4 do Capítulo XVII, Tomo II, das NSCGJ.   Art. 1º – O item 47.2.1 do Capítulo XVII, Tomo II, das NSCGJ, passa a ter a seguinte redação: “47.2.1. As certidões de nascimento de inteiro teor de pessoa adotada somente serão expedidas mediante … Continue reading ...
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Provimento CGJ N.º 8/2017 SP

Confiram o Provimento CGJ N.º 8/2017 que acrescentou o item 138-A às Normas de Serviço da Corregedoria de SP.   Artigo 1º – Acrescentar o item 138-A ao Capítulo XVII das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, com a seguinte redação: 138-A. Toda vez que, por qualquer razão, não houver informação a respeito … Continue reading ...
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Comunicado n. 694/2017 da Corregedoria de SP

Quem foi aprovado no 10º Concurso de Outorga de Delegações de SP fique de olho no Comunicado n. 694/2017 da Corregedoria.   O Corregedor Geral da Justiça CONVOCA todos os Notários e Registradores investidos em virtude de aprovação no 10º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro … Continue reading ...
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