Descrição
Curso Avançado de Direito Privado
Saia do básico e aprenda temas e tópicos de Direito Privado Avançado que te permitirão ir além do básico, garantindo, assim, pontos fundamentais para sua aprovação nos concursos públicos jurídicos!
Diferenciais:
- + de 20h de aula
- 12 meses de acesso ilimitado
- Temas avançados e aprofundados de Direito Privado para concursos públicos
Conteúdo LINDB
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:
- Vigência da lei
- Vigência da lei.
- Revogação da lei.
- Conflito de leis.
- Sistema de integração das leis.
- As funções dos princípios.
- Alterações à LINDB.
Conteúdo - Direito Civil
Parte Geral
- Vetores do Código Civil. Estruturação do Código.
- Dos sujeitos de direito. Personalidade e capacidade. Teoria fundamental. As incapacidades e o Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tomada de decisão apoiada e a atual curatela.
- Direitos da personalidade. Teoria geral e direitos em espécie. Análise crítica.
- Pessoas jurídicas. Teorias. Aspectos complexos. Crise das pessoas jurídicas (complexidade do sistema positivo). Panorama atual. A desconsideração da personalidade jurídica à luz da Lei da Liberdade Econômica.
- Dos negócios jurídicos. Planos de análise. Reserva mental.
Obrigações
- Teoria fundamental das obrigações (conceito, unificação do direito obrigacional, obrigação como processo, elementos e anatomia da obrigação, fonte das obrigações).
- Teoria dos riscos nas modalidades autônomas de obrigações (dar, fazer e não fazer).
- O adimplemento das obrigações. Solvens e accipiens. Requisitos subjetivos e objetivos do pagamento valido.
- Inadimplemento. Inadimplemento absoluto e mora. Terceira via e ampliação do conceito de inadimplemento: violação positiva do contrato e a boa-fé objetiva.
Direitos Reais
- Teoria Geral
- Posse
- Propriedade
- Condomínios
- Direitos reais de fruição
- Direitos reais de garantia
- Compromisso irretratável de compra e venda
Contratos
- Principiologia contratual. Análise a partir das alterações da Lei da Liberdade Econômica. Autonomia privada. Função social (intervenção mínima e excepcionalidade da revisão contratual são sub-produtos da função social?). Boa-fé objetiva e os parâmetros de conduta (deveres anexos).
- Formação e extinção dos contratos.
Responsabilidade Civil
- Tipos de responsabilidade (as diferentes vertentes – responsabilidade civil e responsabilidade penal).
- Responsabilidade subjetiva como regra do sistema.
- Responsabilização objetiva. Adoção da teoria do risco. Tipos de risco. Aplicação concreta da teoria do risco.
- Análise moderna do dano.
Conteúdo - Direito Civil II
Direito de Família
- Casamento
- Parentesco e filiação
- Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
Sucessões
- Teoria geral
- Herança e sua administração
- Capacidade e legitimação sucessória
- Cessão de direitos hereditários
- Aceitação e Renúncia
- Sucessão legítima
- Petição de Herança
- Sucessão testamentária
- Cláusulas restritivas
Estatuto da Criança e do Adolescente
- O Microssistema de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Direitos Fundamentais
- Família Natural e Família Substituta
- Guarda e Tutela
- Prevenção
Conteúdo - Direito Empresarial
1)Teoria Geral dos Títulos de Crédito:
- comparação com os títulos de crédito típicos.
- ação judiciais e prescrição.
2) Empresário:
- Contextualização do empresário e do não empresário.
- As polêmicas envolvendo o empresário:
- menor empresário.
- cônjuges empresários.
- interdito.
- o empresário falido e sua reabilitação.
- o registro.
- nome empresarial.
- Pequeno empresário e o empresário rural.
3) Estabelecimento:
- definição.
- ponto empresarial.
- contrato de trespasse.
4) Sociedades:
- aspectos gerais.
- responsabilidade dos sócios.
- a desconsideração da personalidade jurídica.
- espécies societárias:
-
- Simples
- nome coletivo.
- comandita simples.
- conta de participação.
- em comum.
- cooperativa.
- coligadas.
- sociedade individual de advocacia.
-
5) Sociedade Limitada:
- Conceito e legislação.
- Constituição, estrutura e nome empresarial.
- Administração.
- Sócios: direitos e deveres.
- Expulsão e retirada de sócio.
- Órgãos sociais: Assembleia, reunião e conselho fiscal.
- Sociedade entre cônjuges
- Deliberações sociais.
- Dissolução, liquidação e partilha.