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setembro 2019

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  2. setembro
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17º Convergência debate impactos dos novos Provimentos Nacionais do Protesto

No mesmo dia em que a Corregedoria Nacional de Justiça publicou o Provimento nº 87, que regulamenta a implantação da Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos (Cenprot), agentes do mercado financeiro, representantes do Poder Judiciário e tabeliães de Protesto debateram novidades relacionadas ao instrumento do Protesto durante o segundo dia … Continue reading 17º ...
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Acordo em Procons terá força de título executivo extrajudicial, decide CCJ

Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça. A alteração está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2013, aprovado nesta quarta-feira (11) na … Continue reading Acordo ...
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TJ/AL – Concurso cartórios: Vunesp é escolhida como organizadora

Contrato foi assinado nesta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça de Alagoas; edital deve ser divulgado na próxima semana. A Fundação Vunesp foi escolhida como organizadora do concurso dos cartórios de Alagoas. O contrato foi assinado nesta sexta-feira (6), no Tribunal de Justiça (TJAL). “A empresa tem ampla experiência nesse tipo de concurso em São … Continue reading TJ/AL ...
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Apelação n° 1003666-75.2018.8.26.0223 Espécie: APELAÇÃO Número: 1003666-75.2018.8.26.0223 Comarca: GUARUJÁ

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1003666-75.2018.8.26.0223 Registro: 2019.0000668122 ACÓRDÃO– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n.º 1003666-75.2018.8.26.0223, da Comarca de Guarujá, em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, é apelada WALQUIRIA FRANCO SIMÃO. … Continue reading Apelação ...
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TJ/PB: Candidatos do concurso público para cartórios da Paraíba devem atualizar dados

Candidatos do concurso público destinado à outorga de delegação de serviços notariais e registrais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, farão prova oral no período de 24 de novembro (domingo) a 3 de dezembro (terça-feira) deste ano. Antes, entre segunda-feira (9) e sexta-feira (20) de setembro, os concorrentes deverão consultar link disponibilizado pelo IESES … Continue reading TJ/PB: ...
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CNJ publica Provimento nº 83 que altera requisitos na Paternidade Socioafetiva

PROVIMENTO Nº 83, DE 14 DE AGOSTO DE 2019. Altera a Seção II,que trata da Paternidade Socioafetiva, do Provimento n. 63, de O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições, legais e regimentais e CONSIDERANDO o poder de fiscalização e de normatização do Poder Judiciário dos atos praticados por seus órgãos (art. 103-B, § 4º, I, … Continue reading CNJ ...
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AVISO TJ Nº 68/2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Desembargador CLAUDIO DE MELLO TAVARES, em cumprimento à superior decisão proferida pelo Exmo. Presidente do Conselho Nacional de Justiça, nos autos da RGD nº 0006024-83.2014.2.00.0000, Ministro Dias Tóffoli, vem informar a todos os interessados e, em especial, aos candidatos inscritos no LIIl Concurso … Continue reading AVISO ...
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COMUNICADO DE ANULAÇÃO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CONCURSO DE INGRESSO – PROVIMENTO OU REMOÇÃO EDITAL Nº 002/2019 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)

A Excelentíssima Senhora Desembargadora Denise Oliveira Cezar, CorregedoraGeral da Justiça, no uso de suas atribuições e na qualidade de Presidente da Comissão Examinadora de Concursos de Ingresso por Provimento e Remoção nos Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul, em face da constatação de que candidatos foram indevidamente excluídos da aplicação … Continue reading COMUNICADO ...
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