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setembro 2015

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  2. setembro
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Prova oral do concurso dos Cartórios do TJ/PI acontece dias 19 e 20 de setembro

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, informa que a CESP/UNB realiza nos dias 19 e 20 de setembro a quinta e penúltima etapa do concurso dos cartórios do Piauí, qual seja, a realização da prova oral. O presidente Raimundo Eufrásio destaca que esta fase do concurso é … Continue reading Prova ...
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Ação demolitória é de natureza real e exige citação do cônjuge, define Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e decidiu que nas ações demolitórias, por terem natureza real, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário entre cônjuges. O colegiado entendeu que esse tipo de ação equivale à ação de nunciação de obra nova.   … Continue reading Ação ...
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STJ: Vagas excedentes devem ser preenchidas alternadamente por candidatos da lista geral e deficientes

As vagas excedentes que surgem na vigência de concurso público devem ser preenchidas de forma alternada entre candidatos aprovados na lista geral e na de portadores de necessidades especiais. Não é preciso preencher um número determinado de vagas para não deficientes, para só depois nomear deficientes. Seguindo essa jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), … Continue reading STJ: ...
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Adolescente terá nome de pai, mãe e padrasto no registro de nascimento

A juíza Sirlei Martins da Costa, da 1ª Vara de Família e Sucessões de Goiânia, julgou procedente o pedido de uma jovem para incluir em seu registro de identidade o nome do padrasto, casado com sua mãe há 10 anos. Contudo, ela continua a ter o nome do pai biológico no documento, com quem ainda … Continue reading Adolescente ...
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Corregedores pedem mais prazo para novo CPC entrar em vigor

O Colégio Permanente de Corregedores-Gerais de Justiça do Brasil propõe a dilação do prazo de vacatio legis do novo CPC, que deve entrar em vigor em 18/3/16. A proposta está na Carta do Rio de Janeiro elaborada e discutida pelos corregedores no 69º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça – Encoge. O documento reúne metas futuras … Continue reading Corregedores ...
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Audiência de reescolha de cartórios do TJRN será realizada no dia 10.9.2015

Portaria conjunta assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do RN e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, disciplina o procedimento da 2ª audiência de escolha, processo de recebimento do título de outorga de delegação e de investidura aos aprovados no concurso público para cartorários no Estado. Veja AQUI a Portaria Conjunta … Continue reading Audiência ...
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Aprovados em concurso do TJ-RJ escolhem serventias onde vão atuar

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, participou nesta quarta-feira, dia 2, da última etapa do LIII Concurso Público de Provas e Títulos para outorga das Delegações das Atividades Notariais e/ou Registrais do Estado do Rio de Janeiro. Os 99 aprovados nos critérios … Continue reading Aprovados ...
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ENFAM divulga 62 enunciados sobre a aplicação do Novo Código de Processo Civil

A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulgou 62 enunciados que servirão para orientar a magistratura nacional na aplicação do novo Código de Processo Civil. Os textos foram aprovados por cerca de 500 magistrados durante o seminário “O Poder Judiciário e o novo CPC”, entre os dias 26 e 28 de agosto.Os enunciados … Continue reading ENFAM ...
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Resultado do concurso para outorga de MG

 Foi divulgada a relação preliminar dos candidatos habilitados na Prova Objetiva de Seleção, por critério de ingresso (provimento e remoção), do Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.  O acesso á lista pode ser feito por meio do link abaixo: https://consulplan.s3.amazonaws.com/concursos/434/76_02092015153128.pdf Para verificar o andamento … Continue reading Resultado ...
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